TJDF HBC - 1046708-20170020185793HBC
Homicídio qualificado. Excesso de prazo. Instrução encerrada. Exame de sanidade mental. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do crime. Prisão domiciliar. 1 - Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo, ainda que pendente realização de exame de sanidade mental requerido pela defesa 2 - Condições pessoais favoráveis do acusado não impedem a custódia cautelar se presentes os requisitos que a autorizam, como garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. 3 - A gravidade concreta do crime, evidenciada na maneira como agiu o acusado, que esfaqueou a esposa, matando-a dentro da residência do casal, na frente dos filhos, justifica a prisão preventiva como garantia da ordem pública. 4 - Ordem denegada.
Ementa
Homicídio qualificado. Excesso de prazo. Instrução encerrada. Exame de sanidade mental. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do crime. Prisão domiciliar. 1 - Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo, ainda que pendente realização de exame de sanidade mental requerido pela defesa 2 - Condições pessoais favoráveis do acusado não impedem a custódia cautelar se presentes os requisitos que a autorizam, como garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. 3 - A gravidade concreta do crime, evidenciada na maneira como agiu o acusado, que esfaqueou a esposa, matando-a dentro da residência do casal, na frente dos filhos, justifica a prisão preventiva como garantia da ordem pública. 4 - Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
14/09/2017
Data da Publicação
:
19/09/2017
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JAIR SOARES
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