TJDF HBC - 1047554-20170020185568HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. PACIENTE QUE, JUNTO COM DOIS COMPARSAS, INGRESSA EM ÔNIBUS E SUBTRAI O DINHEIRO DO CAIXA DA EMPRESA E TELEFONES CELULARES DE TRÊS PASSAGEIROS, AMEAÇANDO-OS COM REVÓLVER E FACA. PRISÃO FLAGRANCIAL RELAXADA E DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. RÉU PRIMÁRIO, COM DEZOITO ANOS DE IDADE E REGISTRO DE PASSAGEM PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE POR ATO SEMELHANTE. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente denunciado por infringir quatro vezes o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de, junto com dois comparsas, ingressar em ônibus e tomar o dinheiro do caixa da empresa concessionária do serviço público e os telefones celulares de três passageiras, ameaçando a todos com revólver e faca. 2 A prisão preventiva é justificada pela necessidade manter a ordem pública, ante a periculosidade do agente evidenciada na própria ação criminosa - assalto à mão armada dentro de ônibus - e a propensão à delinquência demonstrada por anterior submissão ao cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida em decorrência de ato infracional análogo a roubo, que não arrefeceu o ímpeto delinquencial. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. PACIENTE QUE, JUNTO COM DOIS COMPARSAS, INGRESSA EM ÔNIBUS E SUBTRAI O DINHEIRO DO CAIXA DA EMPRESA E TELEFONES CELULARES DE TRÊS PASSAGEIROS, AMEAÇANDO-OS COM REVÓLVER E FACA. PRISÃO FLAGRANCIAL RELAXADA E DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. RÉU PRIMÁRIO, COM DEZOITO ANOS DE IDADE E REGISTRO DE PASSAGEM PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE POR ATO SEMELHANTE. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente denunciado por infringir quatro vezes o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de, junto com dois comparsas, ingressar em ônibus e tomar o dinheiro do caixa da empresa concessionária do serviço público e os telefones celulares de três passageiras, ameaçando a todos com revólver e faca. 2 A prisão preventiva é justificada pela necessidade manter a ordem pública, ante a periculosidade do agente evidenciada na própria ação criminosa - assalto à mão armada dentro de ônibus - e a propensão à delinquência demonstrada por anterior submissão ao cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida em decorrência de ato infracional análogo a roubo, que não arrefeceu o ímpeto delinquencial. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
14/09/2017
Data da Publicação
:
21/09/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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