TJDF HBC - 1050255-20170020186513HBC
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE MANTER NA CASA PORÇÕES DE CRACK E DE MACONHA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 33, da Lei 11.343/2006, ao se constatar que guardava em sua casa dez porções de crack pesando ao todo quatro gramas e nove centigramas, mais seis de maconha pesando dez gramas e quatorze centigramas, junto com quase um mil reais em notas de pequeno valor, além de facas, papel filme, papel alumínio e um caderno com anotações de vendas de drogas. 2 O réu é primário, mas tinha em depósito uma quantidade e variedade razoável de tóxicos, junto com utensílios usados na preparação de drogas para venda no varejo e notas de pequeno valor, além de um caderno de anotações de dívidas dos seus compradores. em casos tais, justifica-se a prisão preventiva, em face da nocividade, quantidade e variedade das drogas. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE MANTER NA CASA PORÇÕES DE CRACK E DE MACONHA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 33, da Lei 11.343/2006, ao se constatar que guardava em sua casa dez porções de crack pesando ao todo quatro gramas e nove centigramas, mais seis de maconha pesando dez gramas e quatorze centigramas, junto com quase um mil reais em notas de pequeno valor, além de facas, papel filme, papel alumínio e um caderno com anotações de vendas de drogas. 2 O réu é primário, mas tinha em depósito uma quantidade e variedade razoável de tóxicos, junto com utensílios usados na preparação de drogas para venda no varejo e notas de pequeno valor, além de um caderno de anotações de dívidas dos seus compradores. em casos tais, justifica-se a prisão preventiva, em face da nocividade, quantidade e variedade das drogas. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
28/09/2017
Data da Publicação
:
04/10/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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