HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E PELO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE EM CONCRETO DA CONDUTA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUGA DO PACIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA. 1. Deve ser mantida a custódia cautelar do paciente diante da presença de indícios de autoria e prova da materialidade do crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e do requisito de garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. 2. Restam caracterizadas a gravidade do crime e a periculosidade do paciente, uma vez que este, em razão de discussão entre terceiros, agrediu o ofendido fisicamente e, em seguida, pegou uma arma de fogo no veículo e efetuou um disparo na testa da vítima, a um palmo de distância. 3. Ademais, o paciente, aos 22 anos de idade, responde a uma ação penal pela prática do crime de receptação, o que demonstra que o paciente reitera na prática de crimes e não se intimida com a aplicação da lei penal, voltando a delinquir. 4. Igualmente, o paciente, além de se evadir no caso dos autos, descumpriu compromisso em liberdade provisória concedida em outra ação penal, acarretando a suspensão do processo e do prazo prescricional. Tais circunstâncias revelam que o paciente se furta à aplicação da lei penal, sendo insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão. 5. Habeas corpus admitido e ordem denegada para manter a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente.