TJDF HBC - 1055577-20170020210483HBC
HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A DECRETAÇÃO DA MEDIDA QUANTO AO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DA PRÁTICA DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO CAUTELAR SUPERIOR A DEZ DIAS. WRIT CONCEDIDO. Se há elementos de prova para a decretação da prisão temporária pelo crime de formação de quadrilha, contudo os indícios são insuficientes para demonstrar o envolvimento do paciente com o tráfico de drogas e, considerando que a segregação do paciente passa de 10 (dez) dias, concede-se a ordem, para que o paciente seja posto em liberdade.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A DECRETAÇÃO DA MEDIDA QUANTO AO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DA PRÁTICA DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO CAUTELAR SUPERIOR A DEZ DIAS. WRIT CONCEDIDO. Se há elementos de prova para a decretação da prisão temporária pelo crime de formação de quadrilha, contudo os indícios são insuficientes para demonstrar o envolvimento do paciente com o tráfico de drogas e, considerando que a segregação do paciente passa de 10 (dez) dias, concede-se a ordem, para que o paciente seja posto em liberdade.
Data do Julgamento
:
19/10/2017
Data da Publicação
:
26/10/2017
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ROMÃO C. OLIVEIRA
Mostrar discussão