TJDF HBC - 1059815-20170020212624HBC
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PACIENTE PRESO QUANDO TRAZIA CONSIGO PORÇÕES DE COCAÍNA E MACONHA. RÉU REINCIDENTE. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 33, da Lei 11.343/2006, por trazer consigo trinta gramas de cocaína e quase cinquenta gramas de maconha, com fins de tráfico. 2 Justifica-se a prisão preventiva como garantia da ordem pública quando evidenciada a periculosidade do paciente na própria ação cirminosa, corroborada pela contumácia provada por condenação anterior definitiva pelo mesmo tipo de crime, cuja pena ainda estava cumprindo. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PACIENTE PRESO QUANDO TRAZIA CONSIGO PORÇÕES DE COCAÍNA E MACONHA. RÉU REINCIDENTE. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 33, da Lei 11.343/2006, por trazer consigo trinta gramas de cocaína e quase cinquenta gramas de maconha, com fins de tráfico. 2 Justifica-se a prisão preventiva como garantia da ordem pública quando evidenciada a periculosidade do paciente na própria ação cirminosa, corroborada pela contumácia provada por condenação anterior definitiva pelo mesmo tipo de crime, cuja pena ainda estava cumprindo. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
09/11/2017
Data da Publicação
:
22/11/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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