TJDF HBC - 1060288-20170020210844HBC
HABEAS CORPUS. CRIMES DE INVASÃO DE DOMICÍLIO QUALIFICADA POR TER SIDO PRATICADO POR DUAS PESSOAS E MEDIANTE VIOLÊNCIA, DANO QUALIFICADO E LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E LESÃO CORPORAL. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DA VÍTIMA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA. 1. A gravidade concreta da conduta evidencia a necessidade da prisão preventiva do paciente, para garantia da ordem pública e para preservar a integridade física e psíquica da vítima. 2. O paciente e o corréu dirigiram-se ao apartamento da primeira ofendida, ex-companheira do corréu, arrombaram a porta, invadiram o imóvel e passaram a agredir a vítima e o segundo ofendido, além de quebrar objetos no interior da residência. Depois, o paciente e o corréu levaram a primeira vítima para o quarto da residência, sendo que, enquanto o paciente ficou vigiando a porta, o corréu passou a agredir a ofendida com socos, empurrões, joelhadas, puxões de cabelo, mordidas, gravatas e enforcamentos. 3. Tais circunstâncias demonstram que a imposição isolada de medidas cautelares diversas da prisão não é suficiente, sendo necessária a segregação cautelar do paciente. 4. Ordem denegada, mantendo a decisão que converteu a prisão em flagrante do paciente em prisão preventiva.
Ementa
HABEAS CORPUS. CRIMES DE INVASÃO DE DOMICÍLIO QUALIFICADA POR TER SIDO PRATICADO POR DUAS PESSOAS E MEDIANTE VIOLÊNCIA, DANO QUALIFICADO E LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E LESÃO CORPORAL. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DA VÍTIMA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA. 1. A gravidade concreta da conduta evidencia a necessidade da prisão preventiva do paciente, para garantia da ordem pública e para preservar a integridade física e psíquica da vítima. 2. O paciente e o corréu dirigiram-se ao apartamento da primeira ofendida, ex-companheira do corréu, arrombaram a porta, invadiram o imóvel e passaram a agredir a vítima e o segundo ofendido, além de quebrar objetos no interior da residência. Depois, o paciente e o corréu levaram a primeira vítima para o quarto da residência, sendo que, enquanto o paciente ficou vigiando a porta, o corréu passou a agredir a ofendida com socos, empurrões, joelhadas, puxões de cabelo, mordidas, gravatas e enforcamentos. 3. Tais circunstâncias demonstram que a imposição isolada de medidas cautelares diversas da prisão não é suficiente, sendo necessária a segregação cautelar do paciente. 4. Ordem denegada, mantendo a decisão que converteu a prisão em flagrante do paciente em prisão preventiva.
Data do Julgamento
:
09/11/2017
Data da Publicação
:
21/11/2017
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
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