TJDF HBC - 1061773-20170020215046HBC
HABEAS CORPUS. HOMICIDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODO COMO PRATICADO O DELITO DE NATUREZA GRAVE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, poderá ser decretada para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. 2. No caso dos autos, a prisão preventiva está devidamente justificada para a garantia da ordem pública, notadamente em razão do modo como praticado o delito, em que imputado ao paciente a prática do crime de homicídio na forma tentada, por motivo fútil, em que utilizada substância inflamável no corpo da vítima, não tendo conseguido atear fogo, porque o paciente não conseguiu acender o fosforo, o que viabilizou a fuga da vítima. Ademais, existe a probabilidade de reiteração delitiva, consubstanciada na ameaça proferida perante a autoridade policial de que mataria a vítima. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICIDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODO COMO PRATICADO O DELITO DE NATUREZA GRAVE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, poderá ser decretada para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. 2. No caso dos autos, a prisão preventiva está devidamente justificada para a garantia da ordem pública, notadamente em razão do modo como praticado o delito, em que imputado ao paciente a prática do crime de homicídio na forma tentada, por motivo fútil, em que utilizada substância inflamável no corpo da vítima, não tendo conseguido atear fogo, porque o paciente não conseguiu acender o fosforo, o que viabilizou a fuga da vítima. Ademais, existe a probabilidade de reiteração delitiva, consubstanciada na ameaça proferida perante a autoridade policial de que mataria a vítima. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
23/11/2017
Data da Publicação
:
28/11/2017
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
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