TJDF HBC - 1063698-20170020209048HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. I - Deve ser mantida a decisão que converteu o flagrante em prisão preventiva para o resguardo da ordem pública, quando fundamentada no modo de execução do paciente, que em companhia de mais um adolescente, mediante grave ameaça exercida com emprego de uma faca, teriam subtraído o aparelho celular da vítima e ainda dinheiro e cigarros do estabelecimento, sempre com o paciente encostando a faca no pescoço da vítima, demonstrativo de periculosidade em concreto. II - Condições pessoais favoráveis não são suficientes para afastar a custódia cautelar quando evidenciada a gravidade concreta da conduta imputada aos pacientes, demandando uma medida efetiva como forma de garantir a ordem pública. III - Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. I - Deve ser mantida a decisão que converteu o flagrante em prisão preventiva para o resguardo da ordem pública, quando fundamentada no modo de execução do paciente, que em companhia de mais um adolescente, mediante grave ameaça exercida com emprego de uma faca, teriam subtraído o aparelho celular da vítima e ainda dinheiro e cigarros do estabelecimento, sempre com o paciente encostando a faca no pescoço da vítima, demonstrativo de periculosidade em concreto. II - Condições pessoais favoráveis não são suficientes para afastar a custódia cautelar quando evidenciada a gravidade concreta da conduta imputada aos pacientes, demandando uma medida efetiva como forma de garantir a ordem pública. III - Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
23/11/2017
Data da Publicação
:
04/12/2017
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
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