TJDF HBC - 200784-20040020042426HBC
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. ROUBO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA PERICULOSIDADE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. FUNDAMENTAÇÃO. Fundado o decisum atacado na demonstração da necessidade da custódia cautelar, considerando presente o requisito da prisão preventiva para garantia da ordem pública, justifica-se sua manutenção diante da gravidade da conduta imputada ao paciente. O emprego de violência contra pessoa, concurso de agentes e restrição da liberdade da vítima para a perpetração do roubo, caracteriza a extrema gravidade do crime, evidenciando a necessidade da custódia cautelar. DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. ROUBO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA PERICULOSIDADE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. FUNDAMENTAÇÃO. Fundado o decisum atacado na demonstração da necessidade da custódia cautelar, considerando presente o requisito da prisão preventiva para garantia da ordem pública, justifica-se sua manutenção diante da gravidade da conduta imputada ao paciente. O emprego de violência contra pessoa, concurso de agentes e restrição da liberdade da vítima para a perpetração do roubo, caracteriza a extrema gravidade do crime, evidenciando a necessidade da custódia cautelar. DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
01/07/2004
Data da Publicação
:
20/10/2004
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
VAZ DE MELLO
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