TJDF HBC - 210595-20050020002516HBC
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. PERICULOSIDADE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. Demonstrada a necessidade da custódia cautelar pela decretação da prisão preventiva, justifica-se sua manutenção diante da gravidade da conduta imputada ao paciente, embora primário, possuidor de bons antecedentes e residente no distrito da culpa. O emprego de violência contra pessoa e o concurso de agentes para a perpetração do roubo, caracterizam a extrema gravidade do crime, evidenciando a necessidade da custódia cautelar, ainda mais quando praticado por policial militar, com atribuição de resguardar a segurança pública. DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. PERICULOSIDADE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. Demonstrada a necessidade da custódia cautelar pela decretação da prisão preventiva, justifica-se sua manutenção diante da gravidade da conduta imputada ao paciente, embora primário, possuidor de bons antecedentes e residente no distrito da culpa. O emprego de violência contra pessoa e o concurso de agentes para a perpetração do roubo, caracterizam a extrema gravidade do crime, evidenciando a necessidade da custódia cautelar, ainda mais quando praticado por policial militar, com atribuição de resguardar a segurança pública. DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
24/02/2005
Data da Publicação
:
20/04/2005
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
VAZ DE MELLO
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