TJDF HBC - 212669-20040020098290HBC
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE ACUSADO DA PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. REVELAÇÃO DE INTELIGÊNCIA VOLTADA PARA MAL - MOTIVO PARA DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM DENEGADA.Se os autos revelam que o paciente preordenou sua inteligência voltada para o mal, pondo em risco a inteligência mediana da sociedade, eis que, tendo recebido proposta para ceifar a vida da vítima, indica outro executor que vem a perpetrar crime de homicídio qualificado.A primariedade e os bons antecedentes são requisitos que não obstam a custódia provisória. Assim, em se tratando de conduta que apavora a sociedade, ao Estado não resta outra alternativa, senão impor a prisão cautelar para restaurar a tranqüilidade social.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE ACUSADO DA PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. REVELAÇÃO DE INTELIGÊNCIA VOLTADA PARA MAL - MOTIVO PARA DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM DENEGADA.Se os autos revelam que o paciente preordenou sua inteligência voltada para o mal, pondo em risco a inteligência mediana da sociedade, eis que, tendo recebido proposta para ceifar a vida da vítima, indica outro executor que vem a perpetrar crime de homicídio qualificado.A primariedade e os bons antecedentes são requisitos que não obstam a custódia provisória. Assim, em se tratando de conduta que apavora a sociedade, ao Estado não resta outra alternativa, senão impor a prisão cautelar para restaurar a tranqüilidade social.
Data do Julgamento
:
17/02/2005
Data da Publicação
:
12/05/2005
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
ROMÃO C. OLIVEIRA
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