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Jurisprudência


TJDF HBC - 217053-20050020036761HBC

Ementa
: HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PERICULOSIDADE E ANTECEDENTES. DENEGAÇÃO DA ORDEM. Cuidando-se de conduta penalmente relevante, apoiada nos indícios existentes, acusado o paciente de infração ao artigo 157, § 2º, II, do Código Penal, evidenciando-se a periculosidade do paciente no emprego de violência real, acompanhado o paciente de três adolescentes, e considerando, ainda, que responde a inquérito por tentativa de homicídio qualificado, o que demonstra seu envolvimento com a prática de crimes graves, descabe o pedido de liberdade provisória.Não evidenciada ilegalidade na prisão, denega-se a ordem.

Data do Julgamento : 25/05/2005
Data da Publicação : 22/06/2005
Órgão Julgador : 1ª Turma Criminal
Relator(a) : MARIO MACHADO