TJDF HBC - 219049-20050020015573HBC
HABEAS CORPUS - PRISÃO EM FLAGRANTE - TRÁFICO DE ENTORPECENTES E TENTATIVA DE CORRUPÇÃO ATIVA - RELAXAMENTO DA PRISÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO FLAGRANTE - ANÁLISE PROFUNDA DAS PROVAS - IMPOSSIBILIDADE. 1 - Mantém-se a prisão do paciente quando o auto de prisão em flagrante estiver formalmente perfeito, não sendo o writ meio adequado para aprofundar-se no exame de prova quanto ao efetivo envolvimento do acusado no delito, bastando a prova da existência do crime e indícios de autoria, presentes no caso em tela. 2 - Vislumbra-se risco para a conveniência da instrução criminal em razão do comportamento do paciente tendente a intimidar e aliciar as testemunhas. 3 - Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS - PRISÃO EM FLAGRANTE - TRÁFICO DE ENTORPECENTES E TENTATIVA DE CORRUPÇÃO ATIVA - RELAXAMENTO DA PRISÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO FLAGRANTE - ANÁLISE PROFUNDA DAS PROVAS - IMPOSSIBILIDADE. 1 - Mantém-se a prisão do paciente quando o auto de prisão em flagrante estiver formalmente perfeito, não sendo o writ meio adequado para aprofundar-se no exame de prova quanto ao efetivo envolvimento do acusado no delito, bastando a prova da existência do crime e indícios de autoria, presentes no caso em tela. 2 - Vislumbra-se risco para a conveniência da instrução criminal em razão do comportamento do paciente tendente a intimidar e aliciar as testemunhas. 3 - Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
28/04/2005
Data da Publicação
:
17/08/2005
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SÉRGIO ROCHA
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