TJDF HBC - 248033-20060020013129HBC
HABEAS CORPUS - ROUBO COM EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO À LIBERDADE DA VÍTIMA - QUADRILHA OU BANDO. 1 - Roubo, em plena madrugada, mediante emprego de arma de fogo, concurso de mais sete agentes e com restrição à liberdade das vítimas, no momento em que as mesmas encontravam-se em sua residência, denota conduta perigosa o suficiente para a manutenção da prisão cautelar. 2 - As condições pessoais do paciente - primariedade, residência fixa e ocupação lícita - não são garantidoras de eventual direito à liberdade provisória, se outros elementos recomendam a custódia preventiva, notadamente em se tratando de crime grave, como o roubo circunstanciado pelo emprego de arma, concurso de agentes e restrição à liberdade das vítimas. 3 - Denegou-se a ordem.
Ementa
HABEAS CORPUS - ROUBO COM EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO À LIBERDADE DA VÍTIMA - QUADRILHA OU BANDO. 1 - Roubo, em plena madrugada, mediante emprego de arma de fogo, concurso de mais sete agentes e com restrição à liberdade das vítimas, no momento em que as mesmas encontravam-se em sua residência, denota conduta perigosa o suficiente para a manutenção da prisão cautelar. 2 - As condições pessoais do paciente - primariedade, residência fixa e ocupação lícita - não são garantidoras de eventual direito à liberdade provisória, se outros elementos recomendam a custódia preventiva, notadamente em se tratando de crime grave, como o roubo circunstanciado pelo emprego de arma, concurso de agentes e restrição à liberdade das vítimas. 3 - Denegou-se a ordem.
Data do Julgamento
:
16/03/2006
Data da Publicação
:
26/07/2006
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SÉRGIO ROCHA
Mostrar discussão