TJDF HBC - 250299-20060020045699HBC
HABEAS CORPUS - PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE POR ROUBO - PRETENDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL.1. A periculosidade do réu, evidenciada pelas concretas circunstâncias do crime, bem como a repercussão social e gravidade do delito, justificam o decreto segregativo cautelar como forma de garantir a ordem pública.2. Ainda que as condições pessoais do paciente - bons antecedentes, residência no distrito da culpa-lhes sejam favoráveis, não são garantidoras de eventual direito à liberdade perseguida. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS - PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE POR ROUBO - PRETENDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL.1. A periculosidade do réu, evidenciada pelas concretas circunstâncias do crime, bem como a repercussão social e gravidade do delito, justificam o decreto segregativo cautelar como forma de garantir a ordem pública.2. Ainda que as condições pessoais do paciente - bons antecedentes, residência no distrito da culpa-lhes sejam favoráveis, não são garantidoras de eventual direito à liberdade perseguida. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
08/06/2006
Data da Publicação
:
09/08/2006
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
Mostrar discussão