TJDF HBC - 254107-20060020047532HBC
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE AGENTES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. Paciente que embora tenha sido colocado em liberdade em virtude de fracos indícios de participação no evento criminoso e, no decorrer da instrução criminal verifica-se sua participação em virtude de reconhecimento por vítimas, deve ser encarcerado para garantia da ordem pública. O emprego de arma de fogo para a perpetração do roubo caracteriza a extrema gravidade do crime, evidenciando a necessidade da custódia cautelar para garantia da ordem pública. DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE AGENTES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. Paciente que embora tenha sido colocado em liberdade em virtude de fracos indícios de participação no evento criminoso e, no decorrer da instrução criminal verifica-se sua participação em virtude de reconhecimento por vítimas, deve ser encarcerado para garantia da ordem pública. O emprego de arma de fogo para a perpetração do roubo caracteriza a extrema gravidade do crime, evidenciando a necessidade da custódia cautelar para garantia da ordem pública. DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
01/06/2006
Data da Publicação
:
20/10/2006
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
VAZ DE MELLO
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