TJDF HBC - 255164-20060020022532HBC
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO COM EMPREGO DE VENENO, FOGO, EXPLOSIVO, ASFIXIA, TORTURA OU OUTRO MEIO INSIDIOSO OU CRUEL, OU DE QUE POSSA RESULTAR PERIGO COMUM E MEDIANTE DISSIMULAÇÃO.1 - Se o crime de homicídio qualificado imputado ao paciente é de alto grau de reprovabilidade e a forma de sua execução demonstra a periculosidade do acusado, mostra-se conveniente a manutenção de seu encarceramento cautelar com o fim de resguardar a ordem pública (CPP 312).2 - O fato de o paciente ser primário e ter comprovado residência fixa não leva, por si só, à concessão da liberdade provisória.3 - Denegou-se a ordem.
Ementa
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO COM EMPREGO DE VENENO, FOGO, EXPLOSIVO, ASFIXIA, TORTURA OU OUTRO MEIO INSIDIOSO OU CRUEL, OU DE QUE POSSA RESULTAR PERIGO COMUM E MEDIANTE DISSIMULAÇÃO.1 - Se o crime de homicídio qualificado imputado ao paciente é de alto grau de reprovabilidade e a forma de sua execução demonstra a periculosidade do acusado, mostra-se conveniente a manutenção de seu encarceramento cautelar com o fim de resguardar a ordem pública (CPP 312).2 - O fato de o paciente ser primário e ter comprovado residência fixa não leva, por si só, à concessão da liberdade provisória.3 - Denegou-se a ordem.
Data do Julgamento
:
18/05/2006
Data da Publicação
:
20/10/2006
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SÉRGIO ROCHA
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