TJDF HBC - 812593-20140020174738HBC
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PERICULOSIDADE. PRESENÇA DE REQUISITO DA PRISÃO PREVENTIVA A IMPEDIR A PRETENDIDA LIBERDADE. Necessidade de se resguardar a ordem e a saúde públicas concretamente aferidas a partir dos fatos noticiados no auto de prisão em flagrante, a indicar a periculosidade do acusado, uma vez que agentes de polícia investigavam denúncias anônimas, dando conta de que, em uma quadra do Recanto das Emas ocorria tráfico de drogas, quando, em campana, puderam presenciar o momento em que o paciente vendeu drogas a um usuário, sendo, posteriormente, abordado pelos policiais, localizando-se em sua residência uma pedra de crack e 18 (dezoito) porções de cocaína (29,63g) e a importância de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais). Claros, portanto, os indicativos do tráfico de droga com poder destrutivo da saúde, devendo-se assegurar a ordem e a saúde públicas. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PERICULOSIDADE. PRESENÇA DE REQUISITO DA PRISÃO PREVENTIVA A IMPEDIR A PRETENDIDA LIBERDADE. Necessidade de se resguardar a ordem e a saúde públicas concretamente aferidas a partir dos fatos noticiados no auto de prisão em flagrante, a indicar a periculosidade do acusado, uma vez que agentes de polícia investigavam denúncias anônimas, dando conta de que, em uma quadra do Recanto das Emas ocorria tráfico de drogas, quando, em campana, puderam presenciar o momento em que o paciente vendeu drogas a um usuário, sendo, posteriormente, abordado pelos policiais, localizando-se em sua residência uma pedra de crack e 18 (dezoito) porções de cocaína (29,63g) e a importância de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais). Claros, portanto, os indicativos do tráfico de droga com poder destrutivo da saúde, devendo-se assegurar a ordem e a saúde públicas. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
07/08/2014
Data da Publicação
:
02/09/2014
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
MARIO MACHADO
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