TJDF HBC - 816253-20140020192308HBC
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. RESISTÊNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. REQUISITOS PRESENTES. GRAVIDADE CONCRETA DOS CRIMES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1. Mantém-se a prisão preventiva do paciente, com fundamento na garantia da ordem pública, pela prática, em tese, dos crimes de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e de resistência, porquanto demonstrada nos autos a gravidade concreta dos delitos, tendo em vista a natureza e a forma de armazenamento da droga apreendida, bem como por ter resistido à prisão. 2. Primariedade, ocupação lícita, além de outras condições favoráveis e o fato de ser usuário, por si sós, não são suficientes para autorizar a revogação da decretação de prisão preventiva. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. RESISTÊNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. REQUISITOS PRESENTES. GRAVIDADE CONCRETA DOS CRIMES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1. Mantém-se a prisão preventiva do paciente, com fundamento na garantia da ordem pública, pela prática, em tese, dos crimes de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e de resistência, porquanto demonstrada nos autos a gravidade concreta dos delitos, tendo em vista a natureza e a forma de armazenamento da droga apreendida, bem como por ter resistido à prisão. 2. Primariedade, ocupação lícita, além de outras condições favoráveis e o fato de ser usuário, por si sós, não são suficientes para autorizar a revogação da decretação de prisão preventiva. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
28/08/2014
Data da Publicação
:
05/09/2014
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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