TJDF HBC - 819282-20140020199005HBC
HABEAS CORPUS. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO À ROUBO CIRCUNSTANCIADO. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. PASSAGEM ANTERIOR PELA VIJ. NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE E À ORDEM PÚBLICA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. I - A constatação de indícios suficientes de que o menor teria praticado ato infracional grave, análogo ao roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e com emprego de faca, justifica a sua internação provisória para garantia da ordem pública e até mesmo de sua própria segurança, pois tal medida, ao contrário de um dano, pode resultar em um benefício em seu favor, uma vez que terá à sua disposição meios de se reeducar. II - Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO À ROUBO CIRCUNSTANCIADO. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. PASSAGEM ANTERIOR PELA VIJ. NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE E À ORDEM PÚBLICA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. I - A constatação de indícios suficientes de que o menor teria praticado ato infracional grave, análogo ao roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e com emprego de faca, justifica a sua internação provisória para garantia da ordem pública e até mesmo de sua própria segurança, pois tal medida, ao contrário de um dano, pode resultar em um benefício em seu favor, uma vez que terá à sua disposição meios de se reeducar. II - Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
11/09/2014
Data da Publicação
:
17/09/2014
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
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