TJDF HBC - 820625-20140020198896HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE FACA E CONCURSO DE PESSOAS, MAIS CORRUPÇÃO DE TRÊS MENORES. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1 Paciente acusado de infringir os artigos 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, e 244-B da Lei 8.069/90, depois de ter sido preso em falgrante porque, junto com três adolescentes, abordou e ameaçou transeunte com uma faca para lhe subtrair o telefone celular e uma mochila com pertences pessoais. 2 A segregação cautelar é necessária à garantia da ordem pública quando a periculosidade do agente fica evidenciada na própria ação, já que esta foi perpetrada mediante uso de uma faca e contou com participação de três adolescentes. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE FACA E CONCURSO DE PESSOAS, MAIS CORRUPÇÃO DE TRÊS MENORES. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1 Paciente acusado de infringir os artigos 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, e 244-B da Lei 8.069/90, depois de ter sido preso em falgrante porque, junto com três adolescentes, abordou e ameaçou transeunte com uma faca para lhe subtrair o telefone celular e uma mochila com pertences pessoais. 2 A segregação cautelar é necessária à garantia da ordem pública quando a periculosidade do agente fica evidenciada na própria ação, já que esta foi perpetrada mediante uso de uma faca e contou com participação de três adolescentes. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
18/09/2014
Data da Publicação
:
23/09/2014
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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