TJDF HBC - 820626-20140020206736HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO COM SIMULAÇÃO DE ARMA DE FOGO. MAUS ANTECEDENTES. PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 Réu preso em flagrante por infringir o artigo 157 do Código Penal, depois de subtrair bolsas de uma mulher que caminhava na via pública, intimidando-a simulando portar arma e praticando violência real. 2 O crime foi cometido com violência real e grave ameaça contra mulher e o paciente já foi condenado recentemente por roubo circunstanciado e também por tentativa de roubo, mas continuou agindo contra a lei, contando com a leniência da Justiça. Neste caso, a prisão cautelar não ofende o princípio da não-culpabilidade, sendo que a aplicação de outras medidas cautelares, conforme previstas no artigo 319 do Código Penal, são insuficientes para garantir a ordem pública. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM SIMULAÇÃO DE ARMA DE FOGO. MAUS ANTECEDENTES. PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 Réu preso em flagrante por infringir o artigo 157 do Código Penal, depois de subtrair bolsas de uma mulher que caminhava na via pública, intimidando-a simulando portar arma e praticando violência real. 2 O crime foi cometido com violência real e grave ameaça contra mulher e o paciente já foi condenado recentemente por roubo circunstanciado e também por tentativa de roubo, mas continuou agindo contra a lei, contando com a leniência da Justiça. Neste caso, a prisão cautelar não ofende o princípio da não-culpabilidade, sendo que a aplicação de outras medidas cautelares, conforme previstas no artigo 319 do Código Penal, são insuficientes para garantir a ordem pública. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
18/09/2014
Data da Publicação
:
23/09/2014
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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