TJDF HBC - 822124-20140020221492HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE PESSOAS. FLAGRANTE PRESUMIDO. PACIENTE ENCONTRADO, HORAS APÓS, COM OBJETOS DO CRIME. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 1. Inexiste ilegalidade a respaldar o relaxamento da prisão em flagrante do paciente quando ele é encontrado pela polícia, horas após a prática do crime de roubo circunstanciado, com objetos que conduzem à presunção de que é um dos seus autores, especialmente porque existem imagens do circuito interno de televisão em que ele é visto cometendo o delito e porque foi reconhecido, com segurança, pelo lesado. 2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE PESSOAS. FLAGRANTE PRESUMIDO. PACIENTE ENCONTRADO, HORAS APÓS, COM OBJETOS DO CRIME. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 1. Inexiste ilegalidade a respaldar o relaxamento da prisão em flagrante do paciente quando ele é encontrado pela polícia, horas após a prática do crime de roubo circunstanciado, com objetos que conduzem à presunção de que é um dos seus autores, especialmente porque existem imagens do circuito interno de televisão em que ele é visto cometendo o delito e porque foi reconhecido, com segurança, pelo lesado. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
25/09/2014
Data da Publicação
:
29/09/2014
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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