TJDF HBC - 824224-20140020232238HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO PRATICADO EM CONCURSO DE PESSOAS E COM SIMULAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO. CONVERSÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. Necessária a prisão preventiva do paciente, acusado pela prática do delito de roubo majorado pelo concurso de pessoas, e com simulação de porte de arma de fogo, contra duas lesadas, em plena luz do dia e em local de grande movimentação, para a garantia da ordem pública, uma vez que as circunstâncias do crime revelam ousadia e destemor, bem como demonstram a sua periculosidade social, a merecer maior rigor da Justiça. 2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO PRATICADO EM CONCURSO DE PESSOAS E COM SIMULAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO. CONVERSÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. Necessária a prisão preventiva do paciente, acusado pela prática do delito de roubo majorado pelo concurso de pessoas, e com simulação de porte de arma de fogo, contra duas lesadas, em plena luz do dia e em local de grande movimentação, para a garantia da ordem pública, uma vez que as circunstâncias do crime revelam ousadia e destemor, bem como demonstram a sua periculosidade social, a merecer maior rigor da Justiça. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
02/10/2014
Data da Publicação
:
10/10/2014
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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