TJDF HBC - 825113-20140020232279HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS E USO DE CANIVETE . PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA AÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ORDEM DENEGADA. 1 Pacientes acusados de infringirem o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de terem sido presos em flagrante por subtraírem pertences de uma adolescente que voltava do colégio para casa, ameaçando-a com um canivete. 2 A prisão preventiva é justificada quando as próprias circunstâncias do delito apuradas no auto de prisão em flagrante denotam a periculosidade dos réus, que não se intimidaram em agir à luz do dia e emplena via pública de grande movimentação de pessoa, usando um canivete para amedrontar uma colegial. 3 A custódia cautelar não viola o princípio da inocência porque não afirma a culpa do acusado, procurando apenas salvaguardar uma sociedade à beira do pânico em razão da violência urbana. 4 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS E USO DE CANIVETE . PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA AÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ORDEM DENEGADA. 1 Pacientes acusados de infringirem o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de terem sido presos em flagrante por subtraírem pertences de uma adolescente que voltava do colégio para casa, ameaçando-a com um canivete. 2 A prisão preventiva é justificada quando as próprias circunstâncias do delito apuradas no auto de prisão em flagrante denotam a periculosidade dos réus, que não se intimidaram em agir à luz do dia e emplena via pública de grande movimentação de pessoa, usando um canivete para amedrontar uma colegial. 3 A custódia cautelar não viola o princípio da inocência porque não afirma a culpa do acusado, procurando apenas salvaguardar uma sociedade à beira do pânico em razão da violência urbana. 4 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
09/10/2014
Data da Publicação
:
15/10/2014
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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