TJDF HBC - 826276-20140020238053HBC
HABEAS CORPUS.LESÕES CORPORAIS E SEQUESTRO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PREVENTIVA PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA E EMOCIAL DA VÍTIMA E RESGUARDAR A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE REAL DO PACIENTE. NECESSIDADE. TESTEMUNHAS COM VÍNCULO FAMILIAR COM O PACIENTE. PROVÁVEL INFLUÊNCIA NOS DEPOIMENTOS. As circunstâncias que cercam os fatos bem demonstram a necessidade de se manter a prisão do paciente, diante da probabilidade, com base em elementos concretos do caso, de que ele novamente venha a investir contra a integridade física e emocional da vitima, porquanto não se conforma com o fim do relacionamento afetivo. A gravidade em concreto dos fatos, em que o paciente seqüestrou a vítima e a levou para local ermo de madrugada, onde a agrediu fisicamente por mais de três horas com chutes e golpes com barra de ferro e chave de fenda e a conduziu, em seguida, para a residência dele, onde sua genitora pediu ao genro que acompanhasse a ofendida até a casa dela, demonstra a frieza na conduta do paciente e o não arrependimento do que fez. Isto evidencia sua periculosidade real e a ineficácia de qualquer outra medida alternativa à prisão preventiva. As testemunhas do fato são familiares do paciente e vivem na mesma casa em que ele reside. A colocação dele em liberdade facilitará a influência nos depoimentos a serem produzidos por ocasião da instrução processual, com prejuízo para a elucidação do ocorrido. Habeas corpusdenegado.
Ementa
HABEAS CORPUS.LESÕES CORPORAIS E SEQUESTRO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PREVENTIVA PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA E EMOCIAL DA VÍTIMA E RESGUARDAR A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE REAL DO PACIENTE. NECESSIDADE. TESTEMUNHAS COM VÍNCULO FAMILIAR COM O PACIENTE. PROVÁVEL INFLUÊNCIA NOS DEPOIMENTOS. As circunstâncias que cercam os fatos bem demonstram a necessidade de se manter a prisão do paciente, diante da probabilidade, com base em elementos concretos do caso, de que ele novamente venha a investir contra a integridade física e emocional da vitima, porquanto não se conforma com o fim do relacionamento afetivo. A gravidade em concreto dos fatos, em que o paciente seqüestrou a vítima e a levou para local ermo de madrugada, onde a agrediu fisicamente por mais de três horas com chutes e golpes com barra de ferro e chave de fenda e a conduziu, em seguida, para a residência dele, onde sua genitora pediu ao genro que acompanhasse a ofendida até a casa dela, demonstra a frieza na conduta do paciente e o não arrependimento do que fez. Isto evidencia sua periculosidade real e a ineficácia de qualquer outra medida alternativa à prisão preventiva. As testemunhas do fato são familiares do paciente e vivem na mesma casa em que ele reside. A colocação dele em liberdade facilitará a influência nos depoimentos a serem produzidos por ocasião da instrução processual, com prejuízo para a elucidação do ocorrido. Habeas corpusdenegado.
Data do Julgamento
:
16/10/2014
Data da Publicação
:
22/10/2014
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
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