TJDF HBC - 829105-20140020260348HBC
HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, II e IV, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA - GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO - DECISÕES FUNDAMENTADAS. ORDEM DENEGADA. Se o quadro fático narrado nos autos indica a periculosidade social do infrator, acusado de desferir um soco na vítima que a fez cair no chão, além de chutes na cabeça que a fizeram desmaiar e, mesmo assim, o ofensor continuou a agredi-la, somente cessando os atos de violência após a intervenção de pessoas que estavam no local, justifica-se a decretação da prisão preventiva como garantia da ordem pública, máxime em se tratando de paciente envolvido em crimes cometidos com ameaça e violência que renderam azo à sua segregação cautelar e que, sendo beneficiado com a liberdade provisória, voltou a praticar conduta censurada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, II e IV, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA - GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO - DECISÕES FUNDAMENTADAS. ORDEM DENEGADA. Se o quadro fático narrado nos autos indica a periculosidade social do infrator, acusado de desferir um soco na vítima que a fez cair no chão, além de chutes na cabeça que a fizeram desmaiar e, mesmo assim, o ofensor continuou a agredi-la, somente cessando os atos de violência após a intervenção de pessoas que estavam no local, justifica-se a decretação da prisão preventiva como garantia da ordem pública, máxime em se tratando de paciente envolvido em crimes cometidos com ameaça e violência que renderam azo à sua segregação cautelar e que, sendo beneficiado com a liberdade provisória, voltou a praticar conduta censurada.
Data do Julgamento
:
23/10/2014
Data da Publicação
:
03/11/2014
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ROMÃO C. OLIVEIRA
Mostrar discussão