TJDF HBC - 830643-20140020263967HBC
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. PERICULOSIDADE REAL DO PACIENTE. Mantém-se a prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública, quando se verifica que o paciente invadiu a residência das vítimas e as alvejou com disparos de arma de fogo, com o propósito de eliminar testemunhas de outro processo criminal em que se apura crime de homicídio. Acrescente-se que as vítimas e testemunhas frisaram temer pela integridade física delas e de familiares com a colocação do réu em liberdade. Inviável é a aplicação de medida cautelar diversa da prisão para evitar prejuízo para a ordem pública. Habeas corpusdenegado.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. PERICULOSIDADE REAL DO PACIENTE. Mantém-se a prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública, quando se verifica que o paciente invadiu a residência das vítimas e as alvejou com disparos de arma de fogo, com o propósito de eliminar testemunhas de outro processo criminal em que se apura crime de homicídio. Acrescente-se que as vítimas e testemunhas frisaram temer pela integridade física delas e de familiares com a colocação do réu em liberdade. Inviável é a aplicação de medida cautelar diversa da prisão para evitar prejuízo para a ordem pública. Habeas corpusdenegado.
Data do Julgamento
:
06/11/2014
Data da Publicação
:
11/11/2014
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
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