TJDF HBC - 831267-20140020269389HBC
HABEAS CORPUS.ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS, USO DE ARMA E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE, JUNTO COM CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO FLAGRANCIAL CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO. CUSTÓDIA CAUTELAR PARA GARANTIA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal, combinado com 244-B da Lei 8.069/90, depois de, junto com dois comparsas, um deles menor de idade, subtrair o automóvel, telefone celular, documentos pessoais e cerca de oitocentos reais de uma mulher em plena via pública, intimidando-a com revólver e lhe restringindo a liberdade até abandoná-la num lugar de pouco movimento. 2 É inequívoca a periculosidade de quem aborda mulher na rua, às 23h00, e a ameaça usando um revólver, com o concurso de dois comparsas, incluindo um inimputável. A ousadia incomum denotou o desprezo pela integridade física e o patrimônio alheio, sobressaltando uma comunidade já traumatizada por esse tipo de ação, que não raro culmina no latrocínio. Em casos tais, as condições pessoais favoráveis do agente não bastam para assegurar o direito de responder a ação penal em liberdade. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS.ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS, USO DE ARMA E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE, JUNTO COM CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO FLAGRANCIAL CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO. CUSTÓDIA CAUTELAR PARA GARANTIA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal, combinado com 244-B da Lei 8.069/90, depois de, junto com dois comparsas, um deles menor de idade, subtrair o automóvel, telefone celular, documentos pessoais e cerca de oitocentos reais de uma mulher em plena via pública, intimidando-a com revólver e lhe restringindo a liberdade até abandoná-la num lugar de pouco movimento. 2 É inequívoca a periculosidade de quem aborda mulher na rua, às 23h00, e a ameaça usando um revólver, com o concurso de dois comparsas, incluindo um inimputável. A ousadia incomum denotou o desprezo pela integridade física e o patrimônio alheio, sobressaltando uma comunidade já traumatizada por esse tipo de ação, que não raro culmina no latrocínio. Em casos tais, as condições pessoais favoráveis do agente não bastam para assegurar o direito de responder a ação penal em liberdade. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
06/11/2014
Data da Publicação
:
13/11/2014
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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