TJDF HBC - 832174-20140020276092HBC
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. CONDENAÇÃO ANTERIOR. RISCO DE REITERAÇÃO. AMEAÇA A TESTEMUNHAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO. REQUISITOS PREENCHIDOS. ORDEM DENEGADA. 1. A gravidade concreta do crime, roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas, demonstrada pelas circunstâncias do fato, o risco de reiteração na prática de novas condutas criminosas, por se tratar de reincidente, bem como a existência de ameaças contra testemunhas, são fundamentos suficientes para autorizar o decreto de prisão preventiva como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. 2. Ordem denegada.
Ementa
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. CONDENAÇÃO ANTERIOR. RISCO DE REITERAÇÃO. AMEAÇA A TESTEMUNHAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO. REQUISITOS PREENCHIDOS. ORDEM DENEGADA. 1. A gravidade concreta do crime, roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas, demonstrada pelas circunstâncias do fato, o risco de reiteração na prática de novas condutas criminosas, por se tratar de reincidente, bem como a existência de ameaças contra testemunhas, são fundamentos suficientes para autorizar o decreto de prisão preventiva como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
13/11/2014
Data da Publicação
:
19/11/2014
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
Mostrar discussão