TJDF HBC - 833134-20140020278008HBC
HABEAS CORPUS. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1. O modus operandi em que ocorreu o roubo demonstra a gravidade concreta da conduta, pois o paciente teria praticado o crime com emprego de arma de fogo, além de ter proferido ameaças de morte contra a vítima. 2. A possibilidade de reiteração criminosa, indicada pela existência de ações penais em curso contra o paciente, serve para sustentar decreto de prisão preventiva na garantia da ordem pública, conforme dogmática do artigo 312 do Código de Processo Penal. 3. Acolhido parecer da douta Procuradoria de Justiça. 4. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1. O modus operandi em que ocorreu o roubo demonstra a gravidade concreta da conduta, pois o paciente teria praticado o crime com emprego de arma de fogo, além de ter proferido ameaças de morte contra a vítima. 2. A possibilidade de reiteração criminosa, indicada pela existência de ações penais em curso contra o paciente, serve para sustentar decreto de prisão preventiva na garantia da ordem pública, conforme dogmática do artigo 312 do Código de Processo Penal. 3. Acolhido parecer da douta Procuradoria de Justiça. 4. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
13/11/2014
Data da Publicação
:
24/11/2014
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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