TJDF HBC - 834467-20140020275828HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO FLAGRANCIAL CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA OUSADIA DE ASSALTO PRATICADO À LUZ DO DIA E EM LOCAL RESIDENCIAL DENSAMENTE POVOADO. PASSAGEM ANTERIOR PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE POR ATO INFRACIONAL ASSEMELHADO. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 157, inciso II, do Código Penal, depois de subtrair o automóvel do dono, estacionado na frente da sua casa, quando este procurava ferramenta no porta-malas, sendo surpreendido por trás com uma chave de braço no pescoço aplicada por um menor, enquanto o réu ameaçava com um revólver de brinquedo. 2 O paciente registra passagem na Vara da Infância por ato infracional assemelhado e estréia a maioridade praticando roubo com extrema ousadia, empregando violência em plena luz do dia numa área residencial densamente povoada, denotando periculosidade. Há necessidade de segregação cautelar como garantia da ordem pública, para evitar que continue agindo à margem da lei, contando com a tolerância da Justiça Penal. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO FLAGRANCIAL CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA OUSADIA DE ASSALTO PRATICADO À LUZ DO DIA E EM LOCAL RESIDENCIAL DENSAMENTE POVOADO. PASSAGEM ANTERIOR PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE POR ATO INFRACIONAL ASSEMELHADO. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 157, inciso II, do Código Penal, depois de subtrair o automóvel do dono, estacionado na frente da sua casa, quando este procurava ferramenta no porta-malas, sendo surpreendido por trás com uma chave de braço no pescoço aplicada por um menor, enquanto o réu ameaçava com um revólver de brinquedo. 2 O paciente registra passagem na Vara da Infância por ato infracional assemelhado e estréia a maioridade praticando roubo com extrema ousadia, empregando violência em plena luz do dia numa área residencial densamente povoada, denotando periculosidade. Há necessidade de segregação cautelar como garantia da ordem pública, para evitar que continue agindo à margem da lei, contando com a tolerância da Justiça Penal. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
20/11/2014
Data da Publicação
:
28/11/2014
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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