TJDF HBC - 837776-20140020296470HBC
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. NEGATIVA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PERICULOSIDADE CONCRETA APURADA NA PROVA INQUISITÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 33 da Lei 11.343/2006, depois de surpreendido na posse de vinte comprimidos de rohypnol, treze gramas de maconha e três porções de cocaína destinados à mercancia ilícita. 2 Há prova da materialidade do crime e fortes indícios de tráfico de drogas. O paciente alegou ser usuário, mas foi preso em flagrante depois da meia-noite, com drogas variadas nas vestes, na frente de um bar, com quantidade superior ao que poderia consumir sozinho, justificando a necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. NEGATIVA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PERICULOSIDADE CONCRETA APURADA NA PROVA INQUISITÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 33 da Lei 11.343/2006, depois de surpreendido na posse de vinte comprimidos de rohypnol, treze gramas de maconha e três porções de cocaína destinados à mercancia ilícita. 2 Há prova da materialidade do crime e fortes indícios de tráfico de drogas. O paciente alegou ser usuário, mas foi preso em flagrante depois da meia-noite, com drogas variadas nas vestes, na frente de um bar, com quantidade superior ao que poderia consumir sozinho, justificando a necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
04/12/2014
Data da Publicação
:
12/12/2014
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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