TJDF HBC - 837780-20140020291265HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE REVÓLVER E CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO FLAGRANCIAL CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente presa em flagrante por infringir o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de, junto com dois comparsas, subtrair o automóvel do dono que chegava a casa, ameaçando-o com um revólver. 2 É inequívoca a periculosidade de quem aborda vítima na chegada a casa, à luz do dia, ameaçando-a com revólver para em seguida lhe subtrair-lhe o automóvel. Há ousadia incomum a denotar menosprezo pela integridade física e o patrimônio alheio, sobressaltando comunidade à beira do pânico, traumatizada por esse tipo de ação que muitas vezes acaba em latrocínio. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE REVÓLVER E CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO FLAGRANCIAL CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente presa em flagrante por infringir o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de, junto com dois comparsas, subtrair o automóvel do dono que chegava a casa, ameaçando-o com um revólver. 2 É inequívoca a periculosidade de quem aborda vítima na chegada a casa, à luz do dia, ameaçando-a com revólver para em seguida lhe subtrair-lhe o automóvel. Há ousadia incomum a denotar menosprezo pela integridade física e o patrimônio alheio, sobressaltando comunidade à beira do pânico, traumatizada por esse tipo de ação que muitas vezes acaba em latrocínio. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
27/11/2014
Data da Publicação
:
12/12/2014
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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