TJDF HBC - 838379-20140020293689HBC
HABEAS CORPUS. ESTUPRO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. PRISÃO. PERICULOSIDADE CONCRETA. ORDEM DENEGADA. 1. A decisão está perfeitamente amparada pela legislação que rege a situação em comento, não havendo que se falar em ilegalidade, porquanto as circunstâncias demonstram a gravidade e periculosidade concretas, uma vez que a conduta imputada ao acusado foi cometida com violência e grave ameaça contra pessoa, além de constar do rol dos crimes hediondos (artigo 1º, inciso V, da Lei n. 8.072/90). 2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ESTUPRO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. PRISÃO. PERICULOSIDADE CONCRETA. ORDEM DENEGADA. 1. A decisão está perfeitamente amparada pela legislação que rege a situação em comento, não havendo que se falar em ilegalidade, porquanto as circunstâncias demonstram a gravidade e periculosidade concretas, uma vez que a conduta imputada ao acusado foi cometida com violência e grave ameaça contra pessoa, além de constar do rol dos crimes hediondos (artigo 1º, inciso V, da Lei n. 8.072/90). 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
04/12/2014
Data da Publicação
:
26/01/2015
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVA LEMOS
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