TJDF HBC - 842642-20140020305226HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA NA PRÓPRIA AÇÃO CRIMINOSA. RÉU MULTIREINCIDENTE. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. DENEGAÇÃO. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de, junto com comparsa não identificado, abordar um homem na via pública e o ameaçar com um espeto de churrasco para lhe subtrair a mochila com coisas de valor e documentos pessois. 2 É inequívoca a periculosidade de quem subtrai coisas de alguém ameaçando com um espeto de churrasco, junto com comparasa, máxime quando há o registro de condenações pretéritas transitadas em julgado por ações da mesma natureza. Ações desse tipo colocam em evidência a necessidade da prisão cautelar para garantir a ordem pública. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA NA PRÓPRIA AÇÃO CRIMINOSA. RÉU MULTIREINCIDENTE. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. DENEGAÇÃO. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de, junto com comparsa não identificado, abordar um homem na via pública e o ameaçar com um espeto de churrasco para lhe subtrair a mochila com coisas de valor e documentos pessois. 2 É inequívoca a periculosidade de quem subtrai coisas de alguém ameaçando com um espeto de churrasco, junto com comparasa, máxime quando há o registro de condenações pretéritas transitadas em julgado por ações da mesma natureza. Ações desse tipo colocam em evidência a necessidade da prisão cautelar para garantir a ordem pública. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
18/12/2014
Data da Publicação
:
20/01/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
Mostrar discussão