TJDF HBC - 843305-20150020000334HBC
HABEAS CORPUS.TRÁFICO DE DROGA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NEGATIVA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PERICULOSIDADE CONCRETA APURADA NA PROVA INQUISITÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1 Pacientes presos em flagrante por infringirem o artigo 33 da Lei 11.343/2006, depois de se constatar que transportavam cerca de duzentos e cinquenta gramas de maconha dentro do automóvel e porções menores no soutien. 2 A quantidade da droga apreendida evidencia a periculosidade dos agentes na própria ação, levando-se em conta que a difusão ilícita de drogas acarreta nefastas consequências aos usuários e à sociedade, pois financia organizações criminosas e fomenta outros crimes graves, caso em que as medidas paliativas do artigo 319 do Código de Processo Penal não bastam à garantia da ordem pública. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS.TRÁFICO DE DROGA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NEGATIVA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PERICULOSIDADE CONCRETA APURADA NA PROVA INQUISITÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1 Pacientes presos em flagrante por infringirem o artigo 33 da Lei 11.343/2006, depois de se constatar que transportavam cerca de duzentos e cinquenta gramas de maconha dentro do automóvel e porções menores no soutien. 2 A quantidade da droga apreendida evidencia a periculosidade dos agentes na própria ação, levando-se em conta que a difusão ilícita de drogas acarreta nefastas consequências aos usuários e à sociedade, pois financia organizações criminosas e fomenta outros crimes graves, caso em que as medidas paliativas do artigo 319 do Código de Processo Penal não bastam à garantia da ordem pública. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
22/01/2015
Data da Publicação
:
03/02/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
Mostrar discussão