TJDF HBC - 843356-20140020321400HBC
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. 1. A gravidade concreta do crime e o risco de reiteração delitiva são fundamentos válidos e suficientes para respaldar o juízo de necessidade da prisão preventiva como mecanismo de resguardo da ordem pública. 2. No caso, a natureza e diversidade dos entorpecentes apreendidos em poder da paciente (crack e cocaína), bem como a notícia de seu envolvimento recente em ocorrências anteriores de mesma natureza demonstram, de forma justificada, a validade da prognose de risco de reiteração delitiva, conforme considerada na decisão que decretou a custódia cautelar. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. 1. A gravidade concreta do crime e o risco de reiteração delitiva são fundamentos válidos e suficientes para respaldar o juízo de necessidade da prisão preventiva como mecanismo de resguardo da ordem pública. 2. No caso, a natureza e diversidade dos entorpecentes apreendidos em poder da paciente (crack e cocaína), bem como a notícia de seu envolvimento recente em ocorrências anteriores de mesma natureza demonstram, de forma justificada, a validade da prognose de risco de reiteração delitiva, conforme considerada na decisão que decretou a custódia cautelar. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
22/01/2015
Data da Publicação
:
28/01/2015
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
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