TJDF HBC - 845068-20150020003246HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO. RESISTÊNCIA. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA DENEGADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1. A concessão da ordem não se mostra possível, eis que os requisitos ensejadores da segregação cautelar, fumus comissi delicti e periculum libertatis, restaram devidamente caracterizados. 2. A prisão preventiva com vistas a assegurar a ordem pública não objetiva apenas obstar a reiteração de condutas delitivas, mas também acautelar o próprio meio social, levando, o tanto quanto possível, ao sentimento de proteção da população em geral. 3. As circunstâncias do crime, principalmente a ousadia e destemor em agir em plena luz do dia e na presença de outras pessoas, evidenciam a gravidade concreta da conduta e a necessidade de manutenção da prisão do paciente. 4. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO. RESISTÊNCIA. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA DENEGADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1. A concessão da ordem não se mostra possível, eis que os requisitos ensejadores da segregação cautelar, fumus comissi delicti e periculum libertatis, restaram devidamente caracterizados. 2. A prisão preventiva com vistas a assegurar a ordem pública não objetiva apenas obstar a reiteração de condutas delitivas, mas também acautelar o próprio meio social, levando, o tanto quanto possível, ao sentimento de proteção da população em geral. 3. As circunstâncias do crime, principalmente a ousadia e destemor em agir em plena luz do dia e na presença de outras pessoas, evidenciam a gravidade concreta da conduta e a necessidade de manutenção da prisão do paciente. 4. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
29/01/2015
Data da Publicação
:
12/02/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVA LEMOS
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