TJDF HBC - 845069-20140020330578HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO. CORRUPÇÃO DE MENOR. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA DENEGADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1. A concessão da ordem não se mostra possível, eis que os requisitos ensejadores da segregação cautelar, fumus comissi delicti e periculum libertatis, restaram devidamente caracterizados. 2. A prisão preventiva com vistas a assegurar a ordem pública não objetiva apenas obstar a reiteração de condutas delitivas, mas também acautelar o próprio meio social, levando, o tanto quanto possível, ao sentimento de proteção da população em geral. 3. As circunstâncias do crime, principalmente a ousadia e destemor em agir em plena luz do dia e na presença de outras pessoas, evidenciam a gravidade concreta da conduta e a necessidade de manutenção da prisão do paciente. 4. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO. CORRUPÇÃO DE MENOR. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA DENEGADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1. A concessão da ordem não se mostra possível, eis que os requisitos ensejadores da segregação cautelar, fumus comissi delicti e periculum libertatis, restaram devidamente caracterizados. 2. A prisão preventiva com vistas a assegurar a ordem pública não objetiva apenas obstar a reiteração de condutas delitivas, mas também acautelar o próprio meio social, levando, o tanto quanto possível, ao sentimento de proteção da população em geral. 3. As circunstâncias do crime, principalmente a ousadia e destemor em agir em plena luz do dia e na presença de outras pessoas, evidenciam a gravidade concreta da conduta e a necessidade de manutenção da prisão do paciente. 4. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
29/01/2015
Data da Publicação
:
11/02/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVA LEMOS
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