TJDF HBC - 846341-20150020000254HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE ARMA, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO. PRETENSÃO AO EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente acusado de infringir o artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante tentou subtrair um veículo na companhia de menor, usando um revólver calibre 32. 2 A tese de negativa de autoria deverá ser apreciada durante a regular instrução pelo juízo natural da causa, pois não é possível o aprofundamento da prova na via estreita do habeas corpus. Condições pessoais favoráveis não asseguram o direito à liberdade provisória quando postas em confronto com a periculosidade evidenciada na própria ação criminosa, mostrando-se necessária a manutenção da prisão preventiva. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE ARMA, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO. PRETENSÃO AO EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente acusado de infringir o artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante tentou subtrair um veículo na companhia de menor, usando um revólver calibre 32. 2 A tese de negativa de autoria deverá ser apreciada durante a regular instrução pelo juízo natural da causa, pois não é possível o aprofundamento da prova na via estreita do habeas corpus. Condições pessoais favoráveis não asseguram o direito à liberdade provisória quando postas em confronto com a periculosidade evidenciada na própria ação criminosa, mostrando-se necessária a manutenção da prisão preventiva. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
29/01/2015
Data da Publicação
:
11/02/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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