TJDF HBC - 847449-20150020003488HBC
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PRISÃO PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PERICULOSIDADE DO AGENTE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO - ORDEM DENEGADA. 1. O paciente foi preso em flagrante delito, e posteriormente denunciado, como incurso nas penas do crime previsto no art. 121, caput, c/c art. 14, inc. II, ambos do Código Penal, e artigos 5º, inc. III, e 7º, inc. I, ambos da Lei n. 11.340/2006. 2. Narra a denúncia que o paciente, após discutir com sua companheira, de inopino efetuou diversos golpes de faca contra a vítima, situação que demonstra a periculosidade do agente, motivo suficiente para justificar a prisão cautelar. 3. Asegregação cautelar do acusado encontra-se devidamente fundamentada, uma vez demonstradas a gravidade concreta do delito e a periculosidade do agente. Inadequação, na espécie, de qualquer das medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. 4. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PRISÃO PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PERICULOSIDADE DO AGENTE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO - ORDEM DENEGADA. 1. O paciente foi preso em flagrante delito, e posteriormente denunciado, como incurso nas penas do crime previsto no art. 121, caput, c/c art. 14, inc. II, ambos do Código Penal, e artigos 5º, inc. III, e 7º, inc. I, ambos da Lei n. 11.340/2006. 2. Narra a denúncia que o paciente, após discutir com sua companheira, de inopino efetuou diversos golpes de faca contra a vítima, situação que demonstra a periculosidade do agente, motivo suficiente para justificar a prisão cautelar. 3. Asegregação cautelar do acusado encontra-se devidamente fundamentada, uma vez demonstradas a gravidade concreta do delito e a periculosidade do agente. Inadequação, na espécie, de qualquer das medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. 4. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
05/02/2015
Data da Publicação
:
10/02/2015
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
HUMBERTO ULHÔA
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