TJDF HBC - 849012-20150020014506HBC
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PERICULOSIDADE. REINCIDÊNCIAE CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. RISCO PARA A ORDEM PÚBLICA E PARA A APURAÇÃO DOS FATOS. A reincidênciae as circunstâncias dos crimes demonstram o risco para a ordem pública com a colocação do paciente em liberdade, em razão de sua real periculosidade. A real possibilidade de influência nos depoimentos dos comparsas enseja a manutenção da prisão preventiva para garantir a instrução criminal. Insuficiente e inadequada é a aplicação de medida cautelar menos severa que a prisão preventiva para prevenir-se a prática de novas infrações penais, quando se considera que o paciente é reincidente e encontra-se foragido para não cumprir a condenação criminal. Habeas corpus denegado.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PERICULOSIDADE. REINCIDÊNCIAE CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. RISCO PARA A ORDEM PÚBLICA E PARA A APURAÇÃO DOS FATOS. A reincidênciae as circunstâncias dos crimes demonstram o risco para a ordem pública com a colocação do paciente em liberdade, em razão de sua real periculosidade. A real possibilidade de influência nos depoimentos dos comparsas enseja a manutenção da prisão preventiva para garantir a instrução criminal. Insuficiente e inadequada é a aplicação de medida cautelar menos severa que a prisão preventiva para prevenir-se a prática de novas infrações penais, quando se considera que o paciente é reincidente e encontra-se foragido para não cumprir a condenação criminal. Habeas corpus denegado.
Data do Julgamento
:
12/02/2015
Data da Publicação
:
23/02/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
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