TJDF HBC - 849013-20150020010817HBC
HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. REINCIDÊNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INTIMIDAÇÃO DE TESTEMUNHAS. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRESENÇA DO FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS. A acusação de prática de crimes de associação criminosa armada e de corrupção de menores, em que se verifica serem os pacientes reincidentes e o temor causado a pessoas nas localidades envolvidas, demonstra a necessidade de se mantê-los presos preventivamente com fundamento na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Habeas corpusdenegado.
Ementa
HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. REINCIDÊNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INTIMIDAÇÃO DE TESTEMUNHAS. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRESENÇA DO FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS. A acusação de prática de crimes de associação criminosa armada e de corrupção de menores, em que se verifica serem os pacientes reincidentes e o temor causado a pessoas nas localidades envolvidas, demonstra a necessidade de se mantê-los presos preventivamente com fundamento na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Habeas corpusdenegado.
Data do Julgamento
:
12/02/2015
Data da Publicação
:
23/02/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
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