TJDF HBC - 852669-20150020005122HBC
HABEAS CORPUS.TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA AÇÃO CRIMINOSA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 33, da Lei 11.343/2006, depois da apreensão de um quilo e vinte e seis gramas de maconha dentro do seu automóvel. 2 Correta a decisão que converteu a prisão flagrancial em preventiva quando presentes provas da materialidade de delito grave e indícios de autoria que, juntos com a periculosidade evidenciada na própria conduta, justificam a segregação cautelar. Primariedade e condições pessoais não bastam para assegurar o direito de responder em liberdade, pois a difusão ilícita de drogas traz nefastas consequências aos usuários e a toda sociedade, além de financiar organizações criminosas e potencializar outros crimes graves. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS.TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA AÇÃO CRIMINOSA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 33, da Lei 11.343/2006, depois da apreensão de um quilo e vinte e seis gramas de maconha dentro do seu automóvel. 2 Correta a decisão que converteu a prisão flagrancial em preventiva quando presentes provas da materialidade de delito grave e indícios de autoria que, juntos com a periculosidade evidenciada na própria conduta, justificam a segregação cautelar. Primariedade e condições pessoais não bastam para assegurar o direito de responder em liberdade, pois a difusão ilícita de drogas traz nefastas consequências aos usuários e a toda sociedade, além de financiar organizações criminosas e potencializar outros crimes graves. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
26/02/2015
Data da Publicação
:
05/03/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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