TJDF HBC - 852670-20150020013407HBC
HABEAS CORPUS.TRÁFICO DE DROGA. PRISÃO EM FLAGRANTE. NEGATIVA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente presa em flagrante por infringir o artigo 33 da Lei 11.343/2006, depois de ter sido flagrado vendendo sete porções de cocaína por cinquenta e dois reais. 2 A nocividade do entorpecente e a ousadia da conduta, junto com a reincidência, justificam a segregação cautelar. A difusão ilícita de drogas traz nefastas consequências aos usuários e a toda sociedade, além de financiar organizações criminosas e potencializar outros crimes graves. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS.TRÁFICO DE DROGA. PRISÃO EM FLAGRANTE. NEGATIVA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente presa em flagrante por infringir o artigo 33 da Lei 11.343/2006, depois de ter sido flagrado vendendo sete porções de cocaína por cinquenta e dois reais. 2 A nocividade do entorpecente e a ousadia da conduta, junto com a reincidência, justificam a segregação cautelar. A difusão ilícita de drogas traz nefastas consequências aos usuários e a toda sociedade, além de financiar organizações criminosas e potencializar outros crimes graves. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
26/02/2015
Data da Publicação
:
05/03/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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