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Jurisprudência


TJDF HBC - 854177-20150020016100HBC

Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE FACA E CONCURSO DE PESSOAS . PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente acusado de infringir o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante ao subtrair, junto com um comparsa, a bolsa de uma mulher que caminhava na rua, ameaçando-a com uma face . 2 A necessidade da prisão preventiva está evidenciada nas circunstâncias do fato, agindo o paciente e seu comparsa à luz do sol, em plena rua e perto de uma escola, intimidando uma jovem estudante com apenas dezesseis anos de idade, denotando periculosidade. Em casos tais, as condições pessoais favoráveis, primariedade e residência fixa, não bastam para assegurar a liberdade. 3 Ordem denegada.

Data do Julgamento : 05/03/2015
Data da Publicação : 16/03/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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