TJDF HBC - 856674-20150020070107HBC
HABEAS CORPUS. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CRIME DE FURTO SIMPLES, TENTADO. CONCESSÃO PARCIAL. Anteriores passagens pela Vara da Infância e da Juventude, malgrado não caracterizem antecedentes, são elementos indicativos de periculosidade, maculando a personalidade e ou a conduta social. Sucede que, na espécie, o paciente completou a maioridade há mais de 2 (dois) anos, e, desde então, não deu causa a qualquer registro penal. Isso, aliado ao fato de que se trata de imputação de furto tentado, crime sem grave ameaça ou violência contra pessoa, recomenda a concessão de liberdade provisória mediante condições. Ordem concedida em parte, revogada a preventiva.
Ementa
HABEAS CORPUS. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CRIME DE FURTO SIMPLES, TENTADO. CONCESSÃO PARCIAL. Anteriores passagens pela Vara da Infância e da Juventude, malgrado não caracterizem antecedentes, são elementos indicativos de periculosidade, maculando a personalidade e ou a conduta social. Sucede que, na espécie, o paciente completou a maioridade há mais de 2 (dois) anos, e, desde então, não deu causa a qualquer registro penal. Isso, aliado ao fato de que se trata de imputação de furto tentado, crime sem grave ameaça ou violência contra pessoa, recomenda a concessão de liberdade provisória mediante condições. Ordem concedida em parte, revogada a preventiva.
Data do Julgamento
:
19/03/2015
Data da Publicação
:
25/03/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
MARIO MACHADO
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