TJDF HBC - 856985-20150020064422HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO AGENTE. PARECER ACOLHIDO. ORDEM DENEGADA. 1. Há necessidade de garantir a ordem pública mediante prisão preventiva, diante da periculosidade do agente, evidenciada pelo modus operandi utilizado na empreitada criminosa pelo paciente, que, em local de grande movimento, juntamente com um adolescente, mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo, subtraiu o celular da vítima. 2. As condições pessoais do paciente não são suficientes para revogar a prisão preventiva quando presente qualquer dos fundamentos do artigo 312 do Código de Processo Penal. 3. Parecer acolhido. 4. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO AGENTE. PARECER ACOLHIDO. ORDEM DENEGADA. 1. Há necessidade de garantir a ordem pública mediante prisão preventiva, diante da periculosidade do agente, evidenciada pelo modus operandi utilizado na empreitada criminosa pelo paciente, que, em local de grande movimento, juntamente com um adolescente, mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo, subtraiu o celular da vítima. 2. As condições pessoais do paciente não são suficientes para revogar a prisão preventiva quando presente qualquer dos fundamentos do artigo 312 do Código de Processo Penal. 3. Parecer acolhido. 4. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
19/03/2015
Data da Publicação
:
27/03/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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